Jornal ATARDE: Irregularidade ambiental suspende obra de posto
A edificação de um posto de combustíveis em área de preservação ambiental (APA) na avenida Caribé, Stella Maris, foi embargada nesta segunda-feira, 7, pela prefeitura após denúncia do ambientalista Jorge Santana, presidente da Universidade Livre das Dunas e Restinga de Salvador (Unidunas).
Segundo ele, a obra, que foi permitida pela prefeitura, possui alvará de construção e licença ambiental. Entretanto, não dispõe de licença do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
“Além de ser uma obra danosa ao meio ambiente, porque as dunas estão ali contribuindo com o meio ambiente há mais de 40 mil anos, para removê-las é necessário ter liberação do DNPM, e eles não apresentaram”, afirma o ambientalista.
De acordo com Fábio Motta, secretário da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte (Semut), o projeto apresentado era compatível com o local a ser implantado, mas na última sexta-feira fiscais do órgão estiveram no local e constataram que a obra avançou em área não permitida e que havia sido retirada areia das dunas.
“Já havíamos notificado e autuado a obra porque o alvará não previa a remoção de areia nem invasão de área”, disse Motta.
Multa
“Também pedimos que construíssem um muro de contenção e não foi feito. Diante dos fatos, a obra foi embargada e a construtora multada em R$ 15 mil”, acrescentou o secretário, que agora aguarda a defesa da empresa.
Ainda segundo Jorge Santana, havia no local uma placa com o nome da Construtora NM como responsável pela obra. A equipe de A TARDE tentou contatar a construtora, pelo telefone indicado no site da empresa, mas a ligação não se completou.
